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Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

O entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

O Senado aprovou 1 projeto que permite este retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas companhias que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto É possibilitado a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

Embora seja uma excelente notícia, a recuperação apenas parcial por julho sugere que este ritmo lento da economia e do Nicho do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada Classe deterá 1 tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a clique aqui para mais informações parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar este parcelamento usando um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

A empresa autora, uma exportadora por café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte por 1 esquema do corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Comércio de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo vá para o site em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Nicho do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica Derivado do este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça site da Web do Produção, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto do sua entrada em vigor. A anulação de dfoibitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas que entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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